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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46
I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março
O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:34
O Direito Autoral nas relações de trabalho é tema de curso na AASP
Os interessados podem optar por realizarem o curso no formato presencial, ou na modalidade remoto que possibilita a participação da advocacia de todo o país.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:20
AASP e IASP convidam Advocacia e Judiciário para o diálogo
Encontro contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e visa buscar
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:17
Honorários de Sucumbência será tema de curso na AASP
O evento acontece no início de novembro e tratará dos temas contemporâneos relacionados aos
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:59
Associação de Advogados aborda o Direito Eleitoral na Revista do Advogado
A mais recente edição, conta com 21 artigos e 27 articulistas, que retrataram, de diferentes
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:43
Imposto de herança e doação promete impactar economia familiar com alíquota progressiva
Especialistas defendem a importância do planejamento sucessório, especialmente para famílias que compõem organizações, caso a reforma tributária seja aprovada.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:15
Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil
Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo a problemática acerca das hipóteses de estabilização da decisão concessiva da antecipação dos efeitos da tutela.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas.
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03
Documentos eletrônicos no direito brasileiro
reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:21
A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988
Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2025 - 12:31
CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça
CPI das Bets ouve Virginia para esclarecer impacto das campanhas de marketing sobre apostas online e conflitos éticos no setor
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:52
Motorista bêbado terá que ressarcir SUS em caso de acidente
Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:37
Saiba como obter sucesso na carreira de Direito
Ex-aluno do Cesuca explica passo a passo para se dar bem na profissão e conseguir a tão sonhada aprovação no Exame da Ordem (OAB).
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:22
Os fins e os meios (execução provisória da pena em segunda instância)
O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à prisão após condenação em 2ª instância.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:50
Os avanços da LGPD no setor financeiro
Por Eduardo Tardelli e Ricardo Maravalhas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:44
Democracia em Tempos de Conectividade: uma análise sobre a Democracia Eletrônica
O escopo do presente é analisar sobre a democracia em seu formato eletrônico.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:19
Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo
brasileiro Alysson Mascaro acerca da educação e da atividade advocatícia, sobretudo a partir das
