Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem

A decisão fixou o valor de R$ 2 mil, por danos materiais, e R$ 1 mil, a título de danos morais.

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras

Uma indústria de produtos alimentícios foi condenada pela 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, a arcar subsidiariamente com as verbas trabalhistas devidas a ex-empregado de uma empresa de engenharia que realizou obras em sua unidade fabril.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

OAB SP pede providências ao CNJ sobre uso de detector de metais

Pedido contesta argumentos de conselheiros que, em julgamento, votaram pela não submissão de juízes, promotores e serventuários às revistas nos fóruns

Roubo. Revólver de Papiloscopista da Polícia Federal.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Apelação cível. Ação declaratória negatória de dívida c/c reparação de danos morais.

Aquisição de linha telefônica móvel mediante fraude.

Processo penal. Incidente de restituição de bens apreendidos. Artigo 119 do Código de Processo Penal.

Propriedade. Não demonstração.

?Incendiário de Quitandinha? é condenado por mais um crime

Ao longo da fundamentação do voto, o juiz relator reportou-se a muitos outros depoimentos testemunhais, os quais reforçaram o seu entendimento acerca da autoria do crime

Prisão Preventiva. Revogação. Excesso de Prazo.