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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:16
Decisões judiciais envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados já é realidade nos condomínios do Estado de São Paulo

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 10:05
Decisões judiciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no interior de São Paulo já envolvem condomínios
Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:37
A lingua brasileira de sinais e a sua importância para coesão textual dos surdos

Deve-se observar que a escrita, a marca de oralidade e a Língua Brasileira de Sinais, são fatores
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:07
Professora desclassificada de concurso e depois contratada temporariamente para mesma função será indenizada
Candidata foi considerada inapta por obesidade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Março de 2023 - 15:50
Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário
Janeiro (Firjan), seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás".
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:00
Presidente da Câmara diz que casa terá que definir Marco Civil em fevereiro
definir que o acesso a todos os sites precisa ser feito na mesma velocidade e que não podem ser vendidos pacotes específicos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:34
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:31
Qual a importância da atuação extrajudicial para a resolução ágil de conflitos dentro de um condomínio?
Entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial e como ele pode ajudar a encontrar soluções sem precisar acionar a Justiça.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:39
Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos
Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 16:40
Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe
bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:01
Três novos ministros do STJ indicados por Dilma são nomeados
Nomes foram publicados no 'Diário Oficial da União' nesta sexta-feira (20). Indicados foram sabatinados no Senado na semana passada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:25
Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Acidente de Trânsito.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:45
Líderes fecham acordo para retirar ponto mais polêmico da minirreforma eleitoral
Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4

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