Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Tratamento da homossexualidade precisa ser "enterrado"

Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.

Ação penal. Crime de ameaça e vias de fato. Alegação de julgamento extra e ultra petita e insuficiência de provas. Improcedência. Condenação mantida. Sentença confirmada.

Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...

Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier

Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada

Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.

Serralheiro é condenado por homicídio duplamente qualificado

?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza

TJSP nega indenização a casal por problemas durante o parto do filho

Os médicos não utilizaram a técnica adequada, fazendo com que a criança sofresse problemas cerebrais que resultaram em sequelas irreversíveis

Justiça condena acusado de participar da morte de bombeiro a 46 anos de prisão

O Acusado foi condenado a 46 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio.

Assembléia de servidores do judiciário decide continuar em greve

sido realizadas e 192 mil sentenças não haviam sido prolatadas.

Juiz decreta extinção de pena por prescrição

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do júri de Goiânia, decretou a extinção de punibilidade do pedreiro Sebastião Siqueira da Silva, que foi a júri popular ontem (4) pela manhã.

Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30 (Bruno Freire)

Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30.

Aspectos de Compliance do caso Americanas serão expostos nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)

Aspectos de Compliance do caso Americanas serão expostos nesta quinta, 9h30.

Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa

?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro

Mantida decisão que exonerou funcionários da prefeitura de Vargem Grande Paulista

Os funcionários foram exonerados em razão de lei municipal que extinguiu os cargos

Sindicato obtém liminar contra lei antifumo no Rio

Medida beneficia 1,3 mil estabelecimentos do Estado; governo ainda não sabe se vai recorrer

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito