Seguro de Vida e Acidentes Pessoais - Indenização

Seguro de vida e acidentes pessoais. Indenização. Declaração errônea.

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um

A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris

Furto famélico e estado de necessidade

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Recurso em sentido estrito. Estelionato. Contrato social.

Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos

Neste artigo, exploraremos em profundidade os benefícios e estratégias por trás dessas abordagens

Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João

Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural

Por Otavio Goetten

Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual

A recente pandemia de coronavírus impactou os contratos e negócios jurídicos em geral, ora por

Política de segurança pública obsoleta e ineficaz

Por José Carlos Abissamra Filho.

Álibi e prova de fato negativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Alteração de nome e sobrenome: novas regras

Por Marcos Roberto Hasse.

Falhas de tradução ameaçam vacinas e contratos

Por Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo - ATPIESP.

Registro de música sua validade e necessidade

O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.

Justiça condena acusados de roubo e sequestro

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.

Tráfico de Pessoas e Livramento Condicional

Parecer do doutrinador é Eduardo Luiz Santos Cabette.

A Readaptação e a Proposta de Reforma

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.