Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:55
Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil
Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 17:04
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 17:09
Projeto proíbe cobrança em fins de semana e feriados de dívidas de consumidores
A proposta, que acrescenta a medida ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), tramita na Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:31
American Airlines terá que pagar indenização por cancelamento de voo
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a American Airlines a pagar
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Assédio moral. Configuração.

Ao de f. 367/369, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem julgou procedentes, em parte, os
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Dezembro de 2025 - 19:59
Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda
-
Blog Publicado em 29 de Abril de 2024 - 10:06
Mãe, advogada e empreendedora fala sobre desafios de ser multitarefa e como enfrentar

Segundo Andressa Gnann, é preciso saber gerenciar melhor o tempo e entender que perfeição só existe nas redes sociais
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:58
JT anula pedido de demissão e determina indenização para mãe negra, lactante e imigrante

Os pedidos formulados na ação trabalhista foram julgados procedentes
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:21
Gastos obrigatórios com IPVA e licenciamento geram créditos de PIS e COFINS

Por Nicholas Coppi
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:00
Quais os cuidados no agenciamento de influenciadores e infoprodutores? E o contrato?

Entenda como deve ser o contrato e responsabilidade entre agenciador e influenciador ou infoprodutor digital.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:18
CPF irregular, multa e nome sujo: não declarar Imposto de Renda traz prejuízos sociais e financeiros

Com fim do prazo, contribuintes que estão em atraso devem se atentar a multa e punições da Receita Federal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:49
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 12:20
CJF atende OAB e garante pagamento de honorários em precatórios e RPV
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:32
Só tenho Contrato de Gaveta e o vendedor sumiu... E agora? Qual remédio?

A Usucapião não é remédio para todos os males imobiliários mas pode ser útil em muitos casos para a regularização de imóveis...
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:27
Alta do e-commerce abre espaço para atuação de cibercriminosos no Brasil e no mundo
Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:32
TSE e comissão do CFC trabalham em norma de contabilidade eleitoral e partidária
Nova NBC trará mais objetividade para o trabalho dos contadores.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:25
Advogado e escritório devem indenizar e restituir valores por desídia na prestação de serviços

Trata-se de ação de cobrança de valores apropriados indevidamente c.c. responsabilidade civil contratual c.c. indenização por danos morais.
-
Array Publicado em 2021-10-25T14:10:49+00:00
Empresas de investimento em criptomoedas e sócios deverão ressarcir e indenizar cliente
Justiça decretou desconsideração da personalidade jurídica.

Home