As Tendências e Tendenciosidade até da Justiça. E algumas de suas conseqüências

Arnaldo Xavier Junior. Pós-graduação em Direito Empresarial FMU. Home page: http://www.arnaldoxavier.com.br.

O absoluto, o relativo, e a penhora de salários e vencimentos

Thomaz Thompson Flores Neto, advogado. Julho/2007. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Comissão disciplinar com gratificados fere imparcialidade em processo administrativo

Segundo o relator, o entendimento do Tribunal é de que, mesmo que o ocupante de cargo em comissão

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT

Justiça obriga fornecimento de derivado da maconha a doentes com síndromes convulsivas

O produto é importado e ainda não há registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Ministérios Públicos conseguem suspensão de liminar e concurso da Prefeitura de Boa Vista (RR) será realizado

financeiro, a ausência de controle nas arrecadações e diversas outras irregularidades

Ação penal. Crime de ameaça e vias de fato. Alegação de julgamento extra e ultra petita e insuficiência de provas. Improcedência. Condenação mantida. Sentença confirmada.

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

na Faculdade de Medicina do Rio. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia e

Professores inativos não têm direito a gratificação salarial

específica condição de "efetivo exercício de função em sala de aula ou readaptado

Lei de Goiás que imputa responsabilidade solidária ao contador é derrubada pelo STF

CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Juiz rejeita pedido de bloqueio de bens da prefeita de Santarém

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, indeferiu nesta sexta-feira