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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 17:53
Furar fila da vacina pode dar cadeia
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 17:23
Leis de maus tratos aos animais
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:55
O sigilo nas conversas de Whatsapp
Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:49
Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista
é ingovernável e que o Brasil deveria seguir o exemplo do Chile.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:45
Medicina Preventiva x Advocacia Preventiva
O texto fala sobre a medicina preventiva e a advocacia preventiva.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:58
Dia do Anunciante e o Código de Defesa do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 12:09
Alterações do Código de Trânsito
Confira o que pode mudar.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:37
Médico uma profissão de risco
Entenda como os médicos devem se prevenir também de questões jurídicas presentes no meio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:55
Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro
Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Agosto de 2002 - 01:00
Infrações penais de menor potencial ofensivo. Leis 9.099/95 e 10.259/01. Questões Polêmicas
Marcelo Cury - O autor é advogado em Bauru-SP. Julho de 2002. Atualização em 21 de agosto de 2002
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:38
5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais
Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:49
Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024
Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:16
9 atos cotidianos de corrupção são grande desafio para empresas
Essas ações antiéticas vão além dos benefícios financeiros e colocam em xeque a credibilidade das companhias
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:11
Advogado tenta na justiça o reconhecimento da união estável, por meio do direito de amizade afetiva
Reconhecimento será considerado um marco no direito brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Cidadania: liberdade e igualdade
Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 13:37
Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?
As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:23
Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário
Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:43
A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC
O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:16
Da impossibilidade jurídica da inversão do ônus da prova em processos administrativos
Porém o objeto do presente é verificar se existe a possibilidade da aplicação da regra contida no art. 6º,VIII nos processos administrativos
