Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Falsificação de documento público. Uso de documento falso. Atipicidade da conduta. Ausência do dolo específico. Absolvição confirmada.

Cidadão preso por engano será indenizado

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Sem provas não há como mudar decisão

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.

Violação de direito autoral. Receptação. Condenação. Recurso ministerial. Preliminar de prescrição retroativa da pretensão punitiva.

Turma mantém condenação de cachoeira e outros por formação de quadrilha e tráfico de influência

Réus interpuseram Embargos de Declaração contra a decisão colegiada. O recurso tem como objetivo afastar obscuridade, suprir omissão ou eliminar contradição porventura existente na decisão

TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores

Promotor se recusou a sentar no banco destinado à oitiva de testemunhas, afirmando que isso ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas