Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:02

MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo

para quem não tiver retirado o diploma até a decisão judicial definitiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Multa imposta pelo órgão de defesa do consumidor estadual. Ação anulatória de débito fiscal c/c pleito de antecipação de tutela.

judicial da multa como forma de suspender a inscrição do nome da agravante em certidão de dívida ativa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas copus. Violência doméstica. Ameaça. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Violação das medidas protetivas.

curso da instauração das medidas protetivas ou até mesmo antes de sua determinação judicial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.

DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

MS. Honorários advocatícios contratuais. Determinação de devolução pelo causídico. Ilegalidade. Segurança concedida.

I - Verifica-se dos autos que os honorários advocatícios, objeto da decisão judicial que
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.

recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:43

STF impede aumento de alíquota previdenciária de servidores do Mato Grosso

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão judicial
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:49

Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP

Escola Judicial do TRT/MT em parceria com a Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Finsocial. Inconstitucionalidade da majoração de alíquotas (RE 150.764). Direito de compensação reconhecido em decisão submetida a recurso especial.

reconhecidos em decisão judicial antes do seu trânsito em julgado.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 17:46

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:03

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:00

Taxação das Apostas Esportivas pode ir à votação na Câmara ainda nesta semana; entenda o que está em 'jogo' para apostadores e empresas

Especialistas apontam a segurança e a transparência como pontos positivos para votação da tributação das apostas esportivas e da regulamentação das atividades.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:40

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

Este trabalho é resultado da observação, da reflexão, do aprendizado, da experimentação e das ousadias de cada dia em que foi possível vencer a barreira da burocracia que se basta em si, para olhar para frente e vislumbrar que no fim do túnel existe uma luz. Existe uma razão e algo bom a se realizar. É fruto, principalmente, do desejo de lançar um pouco de luz no caminho para aqueles que começam hoje a percorrê-lo, e também para aqueles que como nós começaram a trilhá-lo na escuridão da complexidade, da falta de sistematização e consolidação, dos tabus, dos conceitos e preconceitos que assombram os gabinetes abarrotados das fazendas públicas e dos compartimentos judiciários O conteúdo do texto a seguir se alicerça não somente numa visão da prática da advocacia pública fazendária, na matéria específica de que trata. Também se baseia nisso. Mas, principalmente, se funda numa visão de Direito como suporte de realização da fraternidade, e numa concepção de processo como instrumento de construção de resultados mais nítidos e tempestivos. A propósito, sob a luz da teoria dos princípios, precisamos descobrir e explorar o que pode nos acrescentar de valor o princípio da "fraternidade". Iniciamos relatando os desafios que nos foram apresentados pela necessidade prática diária, assim como esclarecendo as formas e estratégias jurídicas práticas, que utilizamos para modificar a abordagem dos problemas de maneira a construir um meio mais objetivo, simples e efetivo de alcançar o resultado proposto, que era a recuperação dos créditos públicos emaranhados nos processos falimentares e execuções fiscais em face de falências e recuperações judiciais
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:20

Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante

, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

autorizar a extração de minérios bem como ainda periodicamente realizar fiscalização e a manutenção da tutela ao meio ambiente
Array Publicado em 2023-10-03T15:42:38+00:00

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

aspecto, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes, para a melhoria do ambiente

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 28724

para quem não tiver retirado o diploma até a decisão judicial definitiva.

judicial da multa como forma de suspender a inscrição do nome da agravante em certidão de dívida ativa

curso da instauração das medidas protetivas ou até mesmo antes de sua determinação judicial.

DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.

I - Verifica-se dos autos que os honorários advocatícios, objeto da decisão judicial que

recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão judicial

Escola Judicial do TRT/MT em parceria com a Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.

reconhecidos em decisão judicial antes do seu trânsito em julgado.

da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da

Especialistas apontam a segurança e a transparência como pontos positivos para votação da tributação das apostas esportivas e da regulamentação das atividades.

contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.

, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo

autorizar a extração de minérios bem como ainda periodicamente realizar fiscalização e a manutenção da tutela ao meio ambiente

aspecto, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes, para a melhoria do ambiente

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos