Desenvolvedor de jogo quer resolver processo judicial com partida de Quake

Desenvolvedor desafiou os funcionários de uma empresa que o está processado a resolver seus problemas judiciais por meio de uma partida de um jogo de tiro

Regras da Lei Geral da Copa sobre direito de transmissão contrariam decisão do STJ

usadas na transmissão dos Jogos Pan-Americanos e que são consideradas ilegais pelo STJ

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.

Inspeção Judicial

Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.

A recuperação judicial em meio ao cenário de crise

Em meio a desafios econômicos e alta inadimplência, empresas brasileiras recorrem à recuperação judicial para reestruturar dívidas e manter operações

A recuperação judicial e a falência das empresas

Por Marcelo Lucas.

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra - Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.

Ação civil pública. Meio ambiente. Responsabilidade objetiva. Perícia técnica. Relatório da FEAM. Ausência de demonstração de dano.

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.

Empresa em SC é condenada em R$ 1 milhão por exposição de amianto

Fábrica foi acionada pelo Ministério Público do Trabalho por irregularidades no meio ambiente dos trabalhadores

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar

apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.

Governo não vai tolerar manifestações que tentem impedir jogos

Polícias estaduais tiveram sucesso em garantir a realização dos três primeiros jogos da Copa das

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.

Desenvolvendo um ambiente empresarial favorável

Por Isnar Amaral.

A Infidelidade no Ambiente Digital

O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.