Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

Prefeitura pagará prótese para ciclista que caiu em buraco

Na condição de responsável pela manutenção e segurança das rodovias, é dever do ente público indenizar condutores e transeuntes por acidentes originados pela má conservação de vias públicas.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito.

As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas.

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Desfiliação partidária não impede deputado de assumir mandato

A filiação é condição de elegibilidade, mas ? após a diplomação do suplente ? a falta de partido não é motivo suficiente para inviabilizar a posse no mandato