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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:51

Os governadores eleitos em segundo turno
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 11:47

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 10:23

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 18:32

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00

Início da contagem do prazo (CPP, art. 798, § 5º, "a"). Data da efetiva intimação (e não da juntada, aos autos, do mandado de intimação).
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 15:26

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:02

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:17

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:33

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:02

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:18

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 18:14

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 17:00

Portugal indenizará vítimas de pedofilia
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:06

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 15:18

Polícia prende falso advogado em Manaus
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 11:57

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 20:54

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:25

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 17:21

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:27

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Exibindo resultado de 3181 até 3200 de um total de 10324

Os governadores eleitos em segundo turno

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