Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.

Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial