Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

TJ converte qualificação de crime de travestis