Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

TJ converte qualificação de crime de travestis

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.

Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia

Quatro acionistas minoritários da Brasil Telecom S/A ? holding que controla operadoras de telefonia fixa e celular ? obtiveram o direito de receber uma complementação da quantidade de ações subscritas firmadas no contrato de participação financeira com a empresa de telefonia.

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

Rider de Brito inicia hoje correição no TRT do Espírito Santo

No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.

STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em caráter solidário, pelas dívidas fiscais assumidas pela sociedade.

Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente