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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:04

Política não é para amadores

Eleitores e candidatos devem ficar atentos ao período de campanha e às obrigações enquanto cidadão.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 08:46

Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, aponta Datafolha

Pesquisa mostra que 9% das brasileiras relatam ter levado chutes, batidas ou empurrões no ano passado; índice sobe para 29% se forem contabilizadas as que sofreram agressões verbais. No entanto, 52% delas afirmam não ter feito nada após os atos.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 13:20

Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Civil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

Trabalho doméstico. Finalidade lucrativa. Descaracterização.

Para que se configure a relação de emprego doméstico é necessária a presença, na relação de trabalho, dos requisitos estabelecidos no artigo 1º, da Lei nº 5.859/72, dentre os quais se destaca a finalidade não lucrativa da prestação de serviços.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:02

Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11

O pior cego e o processo penal

A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 14:20

Usuários denunciam auto follow em contas de Trump no Instagram

Usuários do Instagram relatam "auto follow" em contas de Trump e JD Vance. Denúncias incluem relatos de seguidores forçados e problemas para bloquear perfis. Entenda
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 10:18

O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina

Argentina celebra o primeiro ano de governo Milei, marcado por reformas de choque que reduziram a inflação, atraíram investimentos e impulsionaram o desenvolvimento
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:28

Carnaval com segurança: crimes comuns exigem atenção redobrada durante a folia

O advogado e professor do curso de Direito da Estácio, Glebson Bezerra, alerta para a ocorrência frequente de crimes comuns durante o evento, tais como furtos, roubos, agressões físicas e violência sexual
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:01

É preciso ter cautela com aluguéis de temporada

Especialista dá dicas de como escolher um imóvel e cuidados necessários para curtir as férias sem problemas
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 14:38

Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador

Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:18

Não é necessário formalizar a união estável, mas é recomendável

Especialista na área de Direito da Família, Luiz Fernando Gevaerd explica que a formalização pode trazer algumas vantagens e benefícios.
Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:40

Departamento jurídico empresarial e sua importância no ramo dos negócios

Iremos nos aprofundar neste cenário, falar sobre a facilidade de comunicação, redução de gastos e economia de tempo. Ficou curioso e deseja entender melhor?
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:15

Posso faltar ao trabalho para assistir aos jogos da Copa?

Advogado João Victor Duarte Salgado esclarece os direitos e deveres dos trabalhadores durante a Copa do Mundo.
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:22

MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:30

Inteligência artificial imitando vozes: quais os perigos desta tecnologia?

Por Alexandre Pierro.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:13

Como comprovar a autoria de uma obra?

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.
Blog Publicado em 11 de Julho de 2022 - 15:50

O que é a exploração de patente?

No texto de hoje, vamos tirar todas as suas dúvidas e explicar para você, o que é a exploração de patente, confira!
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 10:03

Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)

Ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:57

O grande risco para seus dados e para o seu bolso

Por Christiano Sobral.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 1821

Eleitores e candidatos devem ficar atentos ao período de campanha e às obrigações enquanto cidadão.

Pesquisa mostra que 9% das brasileiras relatam ter levado chutes, batidas ou empurrões no ano passado; índice sobe para 29% se forem contabilizadas as que sofreram agressões verbais. No entanto, 52% delas afirmam não ter feito nada após os atos.

Questões de Direito Civil

Para que se configure a relação de emprego doméstico é necessária a presença, na relação de trabalho, dos requisitos estabelecidos no artigo 1º, da Lei nº 5.859/72, dentre os quais se destaca a finalidade não lucrativa da prestação de serviços.

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados

A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça

Usuários do Instagram relatam "auto follow" em contas de Trump e JD Vance. Denúncias incluem relatos de seguidores forçados e problemas para bloquear perfis. Entenda

Argentina celebra o primeiro ano de governo Milei, marcado por reformas de choque que reduziram a inflação, atraíram investimentos e impulsionaram o desenvolvimento

O advogado e professor do curso de Direito da Estácio, Glebson Bezerra, alerta para a ocorrência frequente de crimes comuns durante o evento, tais como furtos, roubos, agressões físicas e violência sexual

Especialista dá dicas de como escolher um imóvel e cuidados necessários para curtir as férias sem problemas

Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora.

Especialista na área de Direito da Família, Luiz Fernando Gevaerd explica que a formalização pode trazer algumas vantagens e benefícios.

Iremos nos aprofundar neste cenário, falar sobre a facilidade de comunicação, redução de gastos e economia de tempo. Ficou curioso e deseja entender melhor?

Advogado João Victor Duarte Salgado esclarece os direitos e deveres dos trabalhadores durante a Copa do Mundo.

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.

Por Alexandre Pierro.

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.

No texto de hoje, vamos tirar todas as suas dúvidas e explicar para você, o que é a exploração de patente, confira!

Ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.

Por Christiano Sobral.

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