Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

Para União, PCC continua mobilizado

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Corregedor-geral da JT critica sistema processual