Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

Para União, PCC continua mobilizado

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI