Transporte aéreo. Atraso de vôo de mais de 15 (quinze) horas. Dor, sofrimento e transtornos vivenciados durante o vôo. Negligência da transportadora (gol transportes aéreos s/a) na manutenção da aeronave.

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.

Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Lei nº 8.429/92 e suas alterações normativas: a problemática da responsabilização por atos de improbidade administrativa no que tange ao processo licitatório na comarca de Presidente Kennedy/ES

ocorre ali um desvio da moral, que caracteriza o ato ímprobo. O processo licitatório, regulado pela

A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

Judiciário sobre o dano moral por falta de afeto, bem como enaltecer as cautelas que devem ser

Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais em decorrência da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Cobrança indevida de conta telefônica, em razão da não-aquisição da linha telefônica pela autora.

Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM

Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre eles, o valor das passagens e a perda dos três notebooks

Espancamento de cidadão por policiais gera indenização.

Trata-se de Ação Indenizatória.

A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher

Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres

Erro médico e culpa em sentido estrito

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Cooperativa. Penhora sobre bens pessoais de cooperado.

Autor de crime paga pensão a filho de vítima

Com apenas um ano e sete meses de vida, à época do evento, o menor se viu órfão da figura paterna, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente

Trabalhadora chamada de "pangaré" por ocupar últimos lugares em placar de vendas será indenizada

A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangida e humilhada várias vezes pela empregadora

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

. Para os cínicos, a filosofia moral[1] não poderia estar separada do modo de vida dos filósofos. Eles

Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

abandono material, intelectual e moral. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)