Acusado de matar porque não gostava de apelido é absolvido pelo Júri de Sobradinho

Habeas corpus. Petição apócrifa. Não conhecimento.

O pedido liberatório sustenta-se na alegação de ausência os pressupostos do art. 312 do CPP para manutenção do paciente na prisão pela prática de tentativa de furto de um litro de licor de pêssego, e na perspectiva do direito penal mínimo do princípio da insignificância, tratando-se de crime de bagatela, trancada deve ser a ação penal.

Determinado bloqueio de aposentaria para pagamento de alimentos

Em seu recurso ao TJ, Eurides alegou que os valores da aposentadoria não poderiam ser penhorados, por tratar-se de verba alimentar.

Guarda municipal vai a júri

Lei nº 11.597, de 29/11/07

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Detran devolverá carro retido na vistoria

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

DECRETO Nº 8.467, DE 15 DE JUNHO DE 2015

Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para dispor sobre sua vigência

Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013

Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro

TJ-SP absolve Boris Casoy de danos a lixeiros

A indenização aos garis que se sentiram ofendidos por comentários de Boris Casoy já foi punição suficiente para o jornalista

TJSP mantém indenização por danos morais a consumidora ofendida

A consumidora se dirigiu equivocadamente ao atendimento preferencial e teria sido destratada pela operadora do caixa, sendo chamada de 'caolha'

Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

Bebê teria ficado quatro meses internada após nascimento, devido a uma síndrome no aparelho digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ