Home- busca: Ana Regina Campos de Sica
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:00
Procurador é denunciado por falsificar documento
Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:57
Mantida justa causa de porteiro que usou celular corporativo para tirar foto de órgão genital
A decisão é da juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:50
Câmara define projetos que serão votados por crianças
Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 16:17
Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?
Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:32
IAB promove palestra que aborda políticas públicas do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
O webinar, que aprofunda questões atuais de interesse para os três campos, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:13
Ex-vereador e ex-servidor do INSS são condenados por improbidade administrativa
Ambos faziam parte do esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários na agência do INSS em Campos Mourão (PR)
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 12:17
Justiça recebe denúncia contra Prefeito flagrado dirigindo alcoolizado
O Prefeito de Monte Alegre dos Campos, foi flagrado no teste do bafômetro, durante uma blitz, em Vacaria
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Emprego indireto: aspectos trabalhistas relevantes
Liliana Collina Maia e Talita Camila Gonçalves Nunes. Advogadas em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 15:58
Supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” deve ser despedido por justa causa
A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Senadora diz que Pedrinhas é retrato de que "Estado perdeu controle"
Ana Rita aponta que o Maranhão tem pior taxa nacional de policiais militares e civis por habitantes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h
ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2026 - 10:25
Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico
Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:48
No mês das mães, um convite à construção de uma justiça mais humana
A Resolução nº 592/2023 do CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero visam promover uma justiça mais igualitária, reconhecendo as desigualdades de gênero no contexto jurídico
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:40
Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada
Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo
O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito Civil, quanto à possibilidade de se realizar o divórcio unilateral e extrajudicial, denominado de “Divórcio Impositivo”, à luz da principiologia do atual Direito de Família. Examina-se ainda o instituto da culpa na dissolução do casamento pelo divórcio judicial, tendo em vista a relevante discussão do tema em âmbito doutrinário e jurisprudencial após o advento da Emenda Constitucional nº 66 de 2010. Nesse ínterim, cabe avaliar a intervenção do Estado na autonomia privada do casal ao impor regras que dificultem a desvinculação matrimonial no âmbito judicial e especialmente extrajudicial ao decidir, por exemplo, que o pedido de divórcio depende de autorização judicial por mera indisposição de um dos cônjuges que, por qualquer razão, não aceita comparecer a um Cartório de Registro Civil. A discussão sobre o tema em análise é de grande relevância social e decorre do interesse de realizar um estudo sobre o caminho trilhado pelo Direito de Família no que se entende pelo atual divórcio. Nesse sentido, faz-se necessária uma reflexão acerca do posicionamento do Estado, pois ao desempenhar em face da sociedade uma função protetiva de tutela física e jurídica, acaba por romper o limite da autonomia privada, na qual se encontra a unidade familiar, deixando de ser um instrumento facilitador e se tornando um meio de coerção em face dos seus componentes mediante a sua presença limitadora ao interferir rigorosamente no Direito Civil Familiar.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:55
O poder discricionário da autoridade policial na aplicação do princípio da insignificância
O estudo em questão aponta a problemática do uso do poder discricionário pela Autoridade Policial, além da utilização do princípio da insignificância nos crimes ditos de bagatela
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...
. Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo ([email protected]) Ana Paula Jorge. Mestranda em
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:10
Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa
SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:42
Inovação no Marco Civil da Internet será debatida em live no Instagram do IAB
Live Conexão IAB discute inovações no Marco Civil da Internet com especialistas Felipe Medon e Ana Amélia Menna Barreto
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:18
Portadora de glaucoma receberá medicamento gratuito
A decisão é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
