PIS/Cofins: Zona Franca de Manaus vira bola da vez nos tribunais superiores

Por Eduardo Bonates.

Lula, seu exército e o tiro no pé na taxação dos marketplaces asiáticos

Por Eduardo Bonates.

Como a falta de quórum em assembleias prejudica a estratégia das organizações

Por Eduardo Carone, CEO da Atlas Governance.

Fundo contra crise e as inconstitucionalidades da criação de novas "espécies tributárias"

Por Eduardo Bonates.

Altas nos impostos vira pesadelo para contribuinte em 2023

Por Eduardo Bonates.

Uso de Fundo da Amazônia para financiar Zona Franca de Manaus é insuficiente e beira deboche

Por Eduardo Bonates.

Reforma tributária decretará fim da Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.

Congresso Nacional poderá salvar a lavoura no caso do fim da coisa julgada nos casos tributários

Por Eduardo Bonates.

Decisões inconstitucionais de Moraes colocam democracia sob ameaça

Por Eduardo Schiavoni.

Como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica ao setor de food service

A atividade está entre as que mais se utilizam das informações dos clientes; contar com sistemas de gestão adequados facilita o cumprimento da lei.

Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)

A DO não se refere apenas ao gerenciamento de segurança e saúde, mas contribui, ainda, para a

Segurança no trabalho é primordial

Comunicação de segurança eficaz no trabalho é vital para conseguir com que funcionários e

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão

Eduardo Carlezzo - O autor é Acadêmico do último semestre do curso de Direito. Membro do Instituto

Alternativas jurídicas para retenção de empregados – Cláusula de permanência e bônus de retenção

Por Ana Beatriz de Lima.

Aplicação de juros de mora é limitada à taxa Selic na cobrança de tributos estaduais em São Paulo

Por Ana Clara Franke Rodrigues.

União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados

Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.

Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.

Peculato. Art. 312 do Código Penal. Denúncia. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Rejeição.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.