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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 16:02

Caixa terá que pagar R$ 60 bilhões a clientes

Caixa Econômica Federal é condenada por vazamento de dados de 4 milhões de clientes, com base na LGPD. Valor total das indenizações chega a R＄ 60 bilhões.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:55

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:06

Advogada esclarece as principais dúvidas em relação a guarda de crianças e adolescentes

De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2019 - 14:24

Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento

A multiparentalidade, trata-se da possibilidade jurídica de se possuir legalmente mais de um pai e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Interrupção da prescrição em processo administrativo disciplinar

Ana Rachel Brandão Ladeira Roland. Analista em Direito do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:05

Só predicados favoráveis justificam redução de pena de traficante

integralidade pelos desembargadores José Luiz de Carvalho (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal).
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:22

Entenda como as mudanças no ITCMD estão redefinindo o cenário tributário e as estratégias de planejamento sucessório e patrimonial

Especialista fala dos desafios e oportunidades na gestão patrimonial em meio à reforma tributária
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:31

Derrotar a parte contrária nem sempre é a melhor opção em um divórcio

Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:18

Três pontos capazes de atrasar e complicar o processo de um inventário

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, é importante evitar
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:19

A proteção da família após a perda: saiba quais são os direitos da viúva garantidos pela lei brasileira

Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:34

Assessoria jurídica como fomentadora do ambiente de negócios

Por Luiz Thonon Filho, sócio da TMB Advogados.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:45

Os NFTs e seus riscos digitais. Uma oportunidade para o mercado de seguros

Com a expansão dessa nova classe de ativos, surge a necessidade de proteção contra eventuais sinistros.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32

Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades

Entra governo, sai governo e a tônica é sempre a mesma. As fontes produtivas do país, que
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:15

Evento gratuito oferece experiência com especialistas e autoridades para ampliar o acesso ao universo de criptomoedas e Web3

CHOC atualiza evento phygital para popularizar o segmento e apresentar a mais completa plataforma
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:59

Primeiro aplicativo brasileiro de mensagens instantâneas chega ao mercado com funcionalidades que não existem nos concorrentes

que minimiza os riscos de distribuição de notícias falsas e vazamento de fotos íntimas - Projeção é alcançar 100 milhões de usuários nos próximos três anos.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:30

Pacote verde deve ser julgado ainda essa semana pelo STF

Dr. Luiz Paulo Dammski comenta principais processos do pacote.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:32

ABO2O anuncia novo Comitê de Dados Abertos e Digitalização

boas práticas para a melhoria da digitalização e transparência dos dados abertos no Brasil.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:47

O surgimento da securitização e os FIDCs

A Securitização de recebíveis surgiu da necessidade de as empresas robustecerem seu caixa, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus bens alienados, ou dos seus serviços prestados.
Array Publicado em 2020-11-27T20:32:06+00:00

A retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato para o entendimento recente do STJ

O artigo discorre sobre a retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato para o entendimento recente do STJ

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 123188

Caixa Econômica Federal é condenada por vazamento de dados de 4 milhões de clientes, com base na LGPD. Valor total das indenizações chega a R＄ 60 bilhões.

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.

De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.

A multiparentalidade, trata-se da possibilidade jurídica de se possuir legalmente mais de um pai e

Ana Rachel Brandão Ladeira Roland. Analista em Direito do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público.

integralidade pelos desembargadores José Luiz de Carvalho (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal).

Especialista fala dos desafios e oportunidades na gestão patrimonial em meio à reforma tributária

Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, é importante evitar

Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas.

Por Luiz Thonon Filho, sócio da TMB Advogados.

Com a expansão dessa nova classe de ativos, surge a necessidade de proteção contra eventuais sinistros.

Entra governo, sai governo e a tônica é sempre a mesma. As fontes produtivas do país, que

CHOC atualiza evento phygital para popularizar o segmento e apresentar a mais completa plataforma

que minimiza os riscos de distribuição de notícias falsas e vazamento de fotos íntimas - Projeção é alcançar 100 milhões de usuários nos próximos três anos.

Dr. Luiz Paulo Dammski comenta principais processos do pacote.

boas práticas para a melhoria da digitalização e transparência dos dados abertos no Brasil.

A Securitização de recebíveis surgiu da necessidade de as empresas robustecerem seu caixa, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus bens alienados, ou dos seus serviços prestados.

O artigo discorre sobre a retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato para o entendimento recente do STJ

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