Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial.

Auxílio-acidente. Reversibilidade da moléstia.

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Elaine Cristina da Silva

Confirmada justa causa de empregado que enviou e-mails depreciando imagem da empresa

De acordo com decisão, envio de tais mensagens é suficiente para quebrar o elemento confiança recíproca.

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Juiz interdita penitenciárias parcialmente

Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Princípio da dialeticidade. Violação. Não conhecimento do recurso.

Recurso não conhecido.

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Honorários advocatícios. Revogação de mandato. Inexistência de legitimidade autônoma do patrono cujo mandato foi revogado

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho