"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista

Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.

Sérgio Moro debate no Senado projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade

Nesta quarta-feira (30), juiz responsável pela Lava Jato enviou sugestão de modificações ao texto que tramita no Senado.

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

Senado aprova aumento de pena para quem submeter crianças e adolescentes à prostituição

De acordo com o projeto de lei aprovado pela CCJ, as pessoas que submeterem crianças e adolescentes à prostituição poderão ser penalizadas em até 12 anos

Maceió deve fornecer prótese a mecânico com perna amputada

Juiz entendeu que a utilização de prótese é essencial ao exercício da profissão do mecânico, e que o não fornecimento o impossibilita de aferir renda para seu sustento e de sua família

Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).

2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

Bradesco isento de pagar multa decorrente de acidente aéreo

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Impeachment: Collor volta e promete nova versão