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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:04
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 12:06
Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
Foi acolhido o entendimento da relatora, desembargadora Paula Oliveira Cantelli, que negou
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:31
Industrial português preso para extradição pede liberdade ao Supremo
A defesa do industrial português Manuel Mota Oliveira impetrou Habeas Corpus (HC 104044) no Supremo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:39
Juiz determina remoção de cliente do SPC
pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:41
Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique
A brasileira Paula Oliveira, 26, que diz ter sido atacada por três skinheads na Suíça, deve prestar
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:02
Veículo não poderia ter ido a leilão
O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46
A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

da contribuição previdenciária do Médico, na qualidade de pessoa física e jurídica, com o
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:43
STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo
A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:33
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:20
Decisão judicial beneficia despachantes
O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:41
Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião
O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:18
Depois do mensalão, a vida à beira-mar
Condenado pelo STF, Henrique Pizzolato planejava comprar casa em Porto Venere, primeiro refúgio na Itália
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM

O Conselho Permanente de Justiça para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00
Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos
6937/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que define regras para o trabalho de artistas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Classificação dos bens

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 12:43
'Reforma só para novos trabalhadores é ruim para contas públicas', avalia Ministro da Fazenda
Henrique Meirelles diz que modelo demoraria a ter efeito sobre a dívida.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

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