STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Aprovada proposta que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF, após concessão de cautelar

O prazo vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou Mandado de Segurança (MS).

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

Justiça mantém condenação de acusado por crime de roubo

Acusado de assalto levou a quantia de R$ 10.000 referente ao pagamento dos funcionários, mais R

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

 Embora o Texto Constitucional de 1988 tenha assegurado o exercício da democracia participativa, é

Sarney assume a Presidência da República no domingo

decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Lei de SC que exigia equipamento para atestar autenticidade de cédulas é inconstitucional

Lei afrontaria o artigo 192, inciso IV, da Constituição Federal, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento das instituições financeiras

Acidente de trânsito banal, diz TJ, não traz dano moral para partes

Os aborrecimentos por acidente de trânsito em que não houve feridos, mas danos materiais mínimos, não implicam abalo que gere o dano moral.

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.

Cuida-se de ação com pedido de tutela antecipada proposta em face do Instituto Nacional do Seguro

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição