Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Rede de lojas deverá indenizar vendedora que permanecia em pé por todo o expediente

Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.