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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:49
Processos judiciais que envolvem perícias de engenharia
A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:19
60% dos profissionais não dão tratamento adequado às informações confidenciais da organização em que trabalham
Por Renato Almeida dos Santos.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:57
Rio sedia o maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina
“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:05
Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado
questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:55
Precatórios: O calote constitucionalizado e o desprezo aos credores
n° 30, de 13 de setembro de 2000, e a n° 62, de 9 de dezembro de 2009
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Multa na execução provisória
Marcelo Almeida Tamaoki. Advogado e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, Graduado em Direito
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 11:58
Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês
Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:37
Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão
Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:22
Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ
O juiz José Nilo Ferreira, titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, ouviu o ex-PM Ricardo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Justiça gratuita. Pessoa jurídica. Ausência de depósito recursal. Deserção.
O Ex.mo Juiz ARI PEDRO LORENZETTI, da Eg. 13ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, denegou seguimento ao
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:22
VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"
Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 16:56
Negada liminar ao juiz Rocha Mattos
Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
MS. Concurso público. Limite de idade fixado por ato administrativo. Impossibilidade.
garantir a Ana Lúcia Hortêncio dos Santos Souza a inscrição no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:13
Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil
Teixeira afirmou que a instituição “privou o menor de sua infância, convívio familiar e acompanhamento escolar adequados”.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro
O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:39
STF julga favorável aos aposentados a revisão da vida toda
Por Evelyn dos Santos Almeida.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:09
Como reforçar uma cultura ética nas empresas
Combater os atos antiéticos é um dos desafios de qualquer organização comprometida com boas
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português.
Karina Almeida do Amaral é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
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Array Publicado em 2007-10-31T04:00:00+00:00
O Brasil e os juros
Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.
