Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens pelo crime de latrocínio em Ribeirão Preto

As penas foram fixadas em 23 anos e quatro meses de reclusão e 20 anos de reclusão, ambos em regime fechado.

Justiça condena instituto a pagar mais de R$ 5,8 mil por ofertar curso sem autorização

Conselho Estadual autorizou instituto a ministrar o curso técnico de enfermagem somente no

Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo.

Queda de alta torre metálica. Lazer do segurado para ter acesso a vista panorâmica. Paraplegia

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Juiz e defensores humanizam tratamento da pena

Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão

Empreiteira condenada pela má qualidade de materiais utilizados em construção

Uma empresa de construção e arquitetura foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais

Pedido de informações sobre dados cadastrais do impetrante em instituição financeira.

Conhecimento da existência ou não de restrições cadastrais financeiras a impedir-lhe a concessão de empréstimo. "Habeas data". Cabimento. Concessão confirmada.

MP obtém liminar que obriga Estado a custear tratamento em Guaratinguetá a pacientes com câncer

A Justiça de Guaratinguetá concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público

Funcionária deve ser reintegrada após ser considerada inapta para função

A empresa Prosegur Transportadora de Valores e Segurança deve reintegrar imediatamente uma

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega parcialidade de Moro e pede fim de ação sobre tríplex

ilegal de gravações e ida a eventos com líderes do PSDB.

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Habeas corpus. Execução de título extrajudicial. Prisão civil. Depositário infiel. Ilegalidade.

De acordo com a Súmula Vinculante nº25, recentemente editada pelo STF, qualquer que seja a

Júri para acusados de morte em praça de esportes do bairro Estreito

O crime teria acontecido porque o atirador teria sofrido um tapa da vítima poucas horas antes dos fatos

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Senado aprovou o projeto de lei que reduzirá os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes