Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Furto de talonário de cheques.

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Contrato de distribuição de bebidas. Não-renovação após o término do prazo pactuado, mediante prévia notificação. Ato ilícito. Inexistência. Indenização. Não cabimento.

CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar

Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

Justiça bloqueia bens de vereadores

Eles depreciaram a imagem do prefeito por meio de uma carta à comunidade. Consta que, para o

Fausto e Abdala comparecem à posse de Vidigal no STJ

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Unicamp deve matricular cotista aprovada no vestibular de Medicina

Afrodescendência foi suficientemente demonstrada.

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba

João de Deus e a mulher são indiciados pela Polícia Civil por posse ilegal de armas

sexual mediante fraude e deve sugerir arquivamento em outros quatro casos. João de Deus sempre negou as acusações.

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

Inquérito policial. Trancamento. Necessidade. Pretendida apuração de eventual crime de falsidade ideológica.

Ordem concedida.

Justiça do Rio confirma legalidade da Buser

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.

IAB irá debater os 20 anos do Código Civil em webinar na terça e na quinta-feira

de setembro, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).