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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:18
Negado habeas corpus a mulher que ingeriu 96 cápsulas de cocaína
A mulher havia sido condenada, em primeiro grau, a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:25
Semurb deve avaliar se há construção em via pública

Ação popular
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 17:33
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:35
Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa
Crime teria sido presenciado pela filha do casal
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Responsabilidade Civil no Esporte [1]

Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2018 - 12:20
Hospital é condenado a indenizar por filmagem de paciente

O vídeo foi veiculado nas redes sociais causando abalo psicológico aos autores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Abril de 2016 - 15:45
Agravo Regimental. Expurgos Inflacionários. Planos Econômicos

Inteligência do parágrafo 1º-A, do artigo 557 do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 13:42
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:37
Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia
Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2025 - 12:33
História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 11:05
Transferência de Tecnologia e Contratos

Entenda como proteger a sua criação ao negociar a sua tecnologia,
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:39
Discurso de Ódio e censura

que surgem na contemporaneidade. A doutrina prevalente entende que os direitos fundamentais são relativos e temperados pelo princípio da razoabilidade.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56
Homo sapiens, ética e direito.

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.
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Array Publicado em 2024-03-27T13:29:39+00:00
Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD
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Doação de Alimentos e ESG

Por Thaissa Garcia

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