Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

Ação Penal Pública.

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

Mantida condenação contra acusados de extorsão mediante sequestro

A autoria e a materialidade do crime foram comprovadas, bem como a qualificadora, de modo que a condenação de ambos os apelantes foi correta

Acusado de tentativa de latrocínio e corrupção de menores é condenado a 20 anos de reclusão

O latrocínio só não se consumou pelo fato de arma ter falhado.

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Embargos de terceiro. Imóvel penhorado.

Residência da genitora da executada.

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM

unanimidade, julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVEU o acusado.

Homem que tentou matar após quase atropelar a vítima é condenado em Planaltina

O réu foi condenado a 9 anos de reclusão.

MPF/TO: empresários são condenados por fraudes na construção de estradas e escola rurais

Através de redução no comprimento e largura de estradas vicinais e uso de materiais mais baratos

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Acordo de sócios garante que a empresa não saia dos trilhos

Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial

Tributário. ISSQN. Arrendamento mercantil.

Incidência da Súmula n. 138/STJ: "O ISS incide na operação de arrendamento mercantil de coisas móveis".

Startup aposta na homenagem póstuma para faturar 1 milhão no seu primeiro ano

A Best Homenagens surgiu como uma startup, que oferece serviços únicos e exclusivos para homenagens póstumas corporativas, além das famosas coroas de flores.

Princípio da Legalidade: Corolário do Direito Penal

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.

Agente de viagens é condenado por fraude

turismo, assumindo a responsabilidade de providenciar os documentos necessários para a viagem e para