Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Contrato de repasse de empréstimo externo em moeda estrangeira, com previsão de pagamento em moeda nacional. Validade. Aval e hipoteca.

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

Assédio Sexual: Uma visão geral do novo tipo penal (Lei 10.224/2001)

Autor: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período. Natal/RN.

Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.