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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

O presente artigo objetiva o estudo dos princípios do processo penal de acordo com o estabelecido
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:44

A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo

em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração art. 37, inciso II, da CRFB. (MOSQUEIRA, 2014).
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:27

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:14

A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais

O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:52

Políticas Públicas para as mulheres no Brasil

cronológica da luta do movimento feminista no que se refere ao esforço para o desenvolvimento de
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

constituinte do conceito jus-filosófico de mínimo existencial social. Como é cediço, o Texto
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Março de 2019 - 12:33

A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa

O presente artigo discorre sobre a Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

do fundamento de direito e sustentáculo de organização da sociedade. Nessa visão do estudo jurídico
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:33

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:39

O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

brasileiro introduzido pela Constituição de 1988, assumindo posição de direito fundamental, o que exige do
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:24

Teoria dos Órgãos na Administração Pública

O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 15:50

Meio Ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica

O presente artigo discorre sobre a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:31

A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V

típicas, a responsabilidade administrativa e penal de atos atentatórios ao ambiente ecologicamente
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23

O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

pauta, de indisponível relevância para esclarecer o processo percorrido na evolução das normas e
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

, quais sejam: uma formal (limitada a proclamar a igualdade de todos perante o ordenamento jurídico) e
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

competência estatal voltada na estruturação de políticas públicas, diminuição das desigualdades e um real
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

. Desta forma, o estudo direciona o questionamento e perspectiva de mudanças deste problema, sendo de
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

cidadania traz consigo um amplo leque de direitos e deveres, uma palavra simples que traz diversas
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

ganhando forma e conceito no decorre do tempo, embora somente a Constituição de 1988, em seus artigos 6º

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 125289

O presente artigo objetiva o estudo dos princípios do processo penal de acordo com o estabelecido

em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração art. 37, inciso II, da CRFB. (MOSQUEIRA, 2014).

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única

O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras

cronológica da luta do movimento feminista no que se refere ao esforço para o desenvolvimento de

constituinte do conceito jus-filosófico de mínimo existencial social. Como é cediço, o Texto

O presente artigo discorre sobre a Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa.

do fundamento de direito e sustentáculo de organização da sociedade. Nessa visão do estudo jurídico

crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como

brasileiro introduzido pela Constituição de 1988, assumindo posição de direito fundamental, o que exige do

O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do

O presente artigo discorre sobre a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica.

típicas, a responsabilidade administrativa e penal de atos atentatórios ao ambiente ecologicamente

pauta, de indisponível relevância para esclarecer o processo percorrido na evolução das normas e

O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de

, quais sejam: uma formal (limitada a proclamar a igualdade de todos perante o ordenamento jurídico) e

competência estatal voltada na estruturação de políticas públicas, diminuição das desigualdades e um real

. Desta forma, o estudo direciona o questionamento e perspectiva de mudanças deste problema, sendo de

cidadania traz consigo um amplo leque de direitos e deveres, uma palavra simples que traz diversas

ganhando forma e conceito no decorre do tempo, embora somente a Constituição de 1988, em seus artigos 6º

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