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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:23

A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:04

A Teoria da Tripartição de Poderes em análise: uma reflexão à luz de Montesquieu

O escopo do presente é analisar a teoria da tripartição de poderes a partir da obra de Montesquieu.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:31

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 14:53

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da farra do boi e da vaquejada

do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27

O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral

O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:24

A cassação da aposentadoria do Servidor Público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF

mencionado consagra o princípio da legalidade administrativa, o qual tremula como paradigma de
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

, de jurisdição contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e verificar as dívidas deixadas
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

provisões de alimentos e de combustível, os quais exerciam função imprescindível à manutenção do devedor
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

integralmente e não somente estabeleça uma cultura do ativismo judicial como exclusivo meio de tratamento de conflitos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de qualidade e segurança social, sem o
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

tocante à possibilidade de cumulação de salários, à luz dos princípios da moralidade e da eficiência
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

inobservância da motivação e da teoria dos motivos determinantes. A concepção de ato administrativo é
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

, de jurisdição contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e verificar as dívidas deixadas
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

pessoas e os bens de maiores considerados como incapazes. Entrementes, o instituto em tela não se
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu âmago as carências da sociedade, as
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

por meio do qual a Administração Pública transfere, sob condições, a execução e exploração de certo

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 125310

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.

O escopo do presente é analisar a teoria da tripartição de poderes a partir da obra de Montesquieu.

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos.

do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.

O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

mencionado consagra o princípio da legalidade administrativa, o qual tremula como paradigma de

ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu

, de jurisdição contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e verificar as dívidas deixadas

provisões de alimentos e de combustível, os quais exerciam função imprescindível à manutenção do devedor

integralmente e não somente estabeleça uma cultura do ativismo judicial como exclusivo meio de tratamento de conflitos.

ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de qualidade e segurança social, sem o

tocante à possibilidade de cumulação de salários, à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

inobservância da motivação e da teoria dos motivos determinantes. A concepção de ato administrativo é

, de jurisdição contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e verificar as dívidas deixadas

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

pessoas e os bens de maiores considerados como incapazes. Entrementes, o instituto em tela não se

progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu âmago as carências da sociedade, as

por meio do qual a Administração Pública transfere, sob condições, a execução e exploração de certo

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