Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Ação de tráfico internacional já instaurada em vara estadual deve migrar para Justiça Federal

A Justiça Federal deve receber as ações de tráfico internacional de drogas ajuizadas perante a Justiça estadual antes da nova lei de tóxicos.

Acidente de trânsito banal, diz TJ, não traz dano moral para partes

Os aborrecimentos por acidente de trânsito em que não houve feridos, mas danos materiais mínimos, não implicam abalo que gere o dano moral.

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

Avô de Isabella promete divulgar dossiê com supostas irregularidades

Ele já está no Fórum de Santana, onde presta depoimento nesta quinta. Testemunhas indicadas por defesa começaram a falar ao juiz às 13h20.

Queda de azulejo gera indenização

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou a Embratel a indenizar a atendente em R$10 mil, por conta de danos estéticos.

Os governadores eleitos em segundo turno

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.

Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

Município condenado por acidente em rua com barreira sem sinalização

O autor conduzia uma motocicleta e teve fratura exposta no tornozelo após colidir com uma barreira

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

Estelionato, formação de quadrilha e posse irregular de munição. Requisitos da prisão preventiva ainda presentes. Paciente que não comprova ocupação lícita.

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.