PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Custas processuais e porte de remessa e retorno: quando, como e onde pagar

originárias e dos recursos, as isenções e o procedimento para seu recolhimento

Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Busca e apreensão.

Sentença mantida. Recurso desprovido.

Horas in itinere limitação do pagamento a uma hora diária previsão em norma coletiva. Validade flexibilização constitucional.

Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024

O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo

Adicionais de risco de vida e de acúmulo de funções

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 13.015/2014.

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Recurso ordinário em habeas corpus. Pedido de trancamento da ação penal. Falta de justa causa não evidenciada.

juízo, contendo elementos que evidenciem a materialidade e os indícios de autoria, sob pena de ofensa ao status dignitatis do acusado.

Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza

Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Cartão recusado não gera indenização

A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

STJ busca ser exemplo para o meio jurídico

Construir e manter uma jurisprudência coesa a ponto de se tornar amplamente reconhecido, pesquisado

Habeas corpus. Tráfico de drogas praticado na égide da lei nº 6.368/76.

Preenchimento dos requisitos do Artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06.

TJAL deve ressarcir horas extras pagas a desembargadores

Determinação é do CNJ

Justiça condena acusado de tentar matar comparsa

O acusado foi preso por porte de arma e pediu que o menor assumisse o crime e o deixasse livre, o

Comerciante descumpre ECA e paga multa

mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo

Ação sob o rito sumário