Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:46

Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência

Assis Moura, afirmou que a discussão sobre eventual ilegitimidade da Funcef e da Petros para atuar na ação não justifica paralisar o seu andamento.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 18:44

Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado

José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

A extensão dos efeitos da falência da sociedade aos sócios com responsabilidade ilimitada.

Filho. Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá, sob a orientação da Profa. Dra. Maristela de Oliveira Chicharo.
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

A participação popular na administração pública - Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar de Curitiba, mestrando em Direito pela UNITOLEDO em Araçatuba - SP. E-mail: [email protected]
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:06

Servidor Público tem direito a afastamento remunerado? Entenda o que diz a legislação

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:35

Muito tem se falado em arcabouço fiscal. Mas o que isso significa?

viabilidade econômico-financeira, sob pena de os beneficiados serem penalizados mais adiante”, diz tributarista.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:14

Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023

Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:54

Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ

Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:58

Decisão de STJ permite ao contribuinte pedir restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos

Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Responsabilidade pré e pós-contratual

do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!

três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 10:15

Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva

posterior falência da sociedade", Moura Ribeiro votou pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:19

Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 12:26

“Se houve caixa 2 na minha campanha, não foi com meu conhecimento”, diz Dilma Rousseff

publicitário João Santana e a mulher, Mônica Moura, alegam ter recebido US$4,5 milhões em conta na Suíça.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Abolição da prisão civil por dívida?

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:19

Direito do Consumidor: Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:36

Professor conquista direito de retorno ao cargo após demissão

A sentença foi proferida pela juíza de direito Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:34

Golpistas se passam por locadores de imóveis e causam prejuízos a pessoas interessadas na locação

Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:29

Golpistas roubam números de celular e garantem acesso a informações de usuários

Advogada e especialista em Direito Civil, Ana Carolina Aun relata como o golpe é aplicado, além de
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:31

Paciente com osteoporose será tratada pelo Estado

Foi o que decidiu a juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 125288

Assis Moura, afirmou que a discussão sobre eventual ilegitimidade da Funcef e da Petros para atuar na ação não justifica paralisar o seu andamento.

José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.

Filho. Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá, sob a orientação da Profa. Dra. Maristela de Oliveira Chicharo.

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar de Curitiba, mestrando em Direito pela UNITOLEDO em Araçatuba - SP. E-mail: [email protected]

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

viabilidade econômico-financeira, sob pena de os beneficiados serem penalizados mais adiante”, diz tributarista.

Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório

Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.

Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.

do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.

três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA

posterior falência da sociedade", Moura Ribeiro votou pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea

publicitário João Santana e a mulher, Mônica Moura, alegam ter recebido US$4,5 milhões em conta na Suíça.

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos.

A sentença foi proferida pela juíza de direito Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.

Advogada e especialista em Direito Civil, Ana Carolina Aun relata como o golpe é aplicado, além de

Foi o que decidiu a juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos