Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Assinatura de revista gera indenização

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

TJRJ vai enviar para a Alerj anteprojeto que cria juízes leigos

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e

Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida.

Ação de Indenização - Responsabilidade Civil - Menor que Morre Soterrado em Decorrência de Obra Pública

Responsabilidade objetiva e solidária da administração indireta contratante e da empresa contratada.

Medida Cautelar de Separação de Corpos Cumulada com Alimentos Provisórios. Mulher Jovem que Aufere Rendimentos Próprios.

Por outro lado, sendo jovem e em plena atividade profissional, auferindo rendimentos próprios, não cabem alimentos provisórios da mulher, já que nesta hipótese a necessidade não se presume.

Ação civil pública - Despesas reprográficas - Ônus do MP, vedada a utilização de máquina do Fórum, com verba do Judiciário

O Ministério Público agravou de respeitável decisão que, em ação civil pública movida contra

Indenização - Danos morais resultantes de artigo jornalístico

Crítica da obra, sem o propósito de ofender o autor.

Assistência Judiciária. Pedido formulado no curso do processo. Necessidade de prova por força do artigo 6º da Lei nº 1.060/50

Ausência. Revogação acertada. Recurso improvido.

Depositário Infiel. Penhora. Prisão Civil. Legalidade.

Comprovada alienação do bem penhorado pelo agravado que se tornou depositário infiel. Recurso provido para decretar a prisão por 30 dias.

Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

Proposta seguirá para o Senado

Simpósio em Curitiba discute os desafios das cidades contemporâneas

Evento sobre direitos da população e dos animais, cidadania, qualidade de vida e acessibilidade vai

Justiça condena acusado de tentar matar comparsa

O acusado foi preso por porte de arma e pediu que o menor assumisse o crime e o deixasse livre, o

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Conflito de competência. Falsidade praticada com o fim exclusivo de lesar o fisco, viabilizando a sonegação do tributo. Absorção.

Penal e processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Crime contra a ordem

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang