A Avaliação Médica Periódica e o Projeto de Lei nº 1083/2021

No dia 26 de março de 2021 foi proposto o Projeto de Lei nº 1083/2021 visando a alterar o artigo

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

acerca do assunto. Elaborou-se como problema a forma de como se apresentam as práticas inclusivas a

A Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre a Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde.

Banco é condenado por induzir funcionária com câncer a pedir demissão

Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais

No mês das mães, um convite à construção de uma justiça mais humana

A Resolução nº 592/2023 do CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero visam

O poder discricionário da autoridade policial na aplicação do princípio da insignificância

, além da utilização do princípio da insignificância nos crimes ditos de bagatela

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Prefeitura é responsabilizada por acidente em escola

Para o relator, a Administração é responsável pela segurança dos estudantes quando estão nas dependências de uma escola por ela gerida

Justiça condena acusado de violentar recepcionista

Conjução carnal forçada

Júri de Jaguarão condena motorista de táxi que dirigia embriagado e matou pedestre

Ocorrido o atropelamento, deixou o réu de prestar imediato socorro à vítima e afastou-se do local

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez

Familiares serão indenizados por morte de motociclista após rompimento de adutora

Ação indenizatória condenou o órgão a pagar 500 salários mínimos a título de danos morais

Pastor e discípulo são condenados por intolerância religiosa

Os dois acusados foram condenados à prestação de serviço comunitário por divulgar na internet

Estado indenizará pais de motociclista morto por policial

Vítima trafegava com sua motocicleta na contramão quando passou a ser perseguida por um carro de

Estado é condenado a indenizar por danos morais mãe de preso morto em delegacia de Ituverava

Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca

TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista

A conclusão dos desembargadores foi de que a relação entre as partes decorria de interesses

Fecomércio MG realiza o 5° Seminário de Direito Tributário no dia 30 de abril

Com o tema “Discutindo soluções tributárias: caminhos para o enfrentamento da crise”, o evento online e gratuito reunirá renomados profissionais da área jurídica e contábil do país.

TRT-RS nega enquadramento de recepcionista como operadora de telefonia

O enquadramento daria a ela o direito ao recebimento de horas extras, já que os operadores de