Paciente terá tratamento pulmonar gratuito

Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.

Casal acusado de dar golpe em formandos é condenado a oito anos e um mês de prisão

Nos primeiros dias do ano de 2008, às vésperas da realização dos eventos contratados, os acusados retiraram do interior da empresa os bens de maior valor e fugiram, sem efetivar os serviços.

Transferência sistemática de gerente bancário gera direito ao adicional correspondente

Confirmando a decisão de 1º grau, a 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um banco ao pagamento do adicional de transferência ao reclamante, que ocupava o cargo de gerente.

Não se configura depositário infiel em penhora de coisa futura

No caso em questão, o impetrante ofereceu preventivamente habeas corpus em favor de outrem (paciente), sustentando que este está prestes a sofrer constrangimento ilegal por parte do Juízo da VT/SP.

É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco