Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do sindicato para reivindicar em juízo diferenças salariais devidas a seus associados.

TST define competência para desconto previdenciário

A Justiça do Trabalho é o órgão judicial encarregado de exigir o pagamento das contribuições previdenciárias quando o processo trabalhista acarreta o reconhecimento de vínculo de emprego.

A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social

O presente estudo busca analisar a identidade de gênero nas interações advindos das relações sociais, sendo a identidade muitas vezes consequência de  uma construção social, por vezes interiorizada e vivenciada pela maioria da população. Adentrar nas diversas possibilidades que perfazem a identidade de gênero pode motivar inúmeras experiências e dúvidas. Objetiva-se assim, demonstrar de uma forma mais prática os aspectos biológico, social e cultural na formação do gênero.

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

Caio Augustus Ali Amin. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.

AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida

Custas processuais. Ausência de recolhimento.

Cancelamento na distribuição.

O coprodutor, possui direitos no infoproduto que criei?

Entenda quais os cuidados na relação entre coprodutor, ele pode te impedir de vender seu produto digital?

Habeas corpus. Pedido de trancamento de inquérito judicial. Superveniente perda do objeto em razão do reconhecimento, na origem, da prescrição da pretensão punitiva.