Delegado diz que viúva encomendou crime

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Decreto nº 4.563, de 31 de Dezembro de 2002.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei no 4.680, de 18 de junho de 1965.

Lei nº 10.628, de 24 de Dezembro de 2002.

Altera a redação do art. 84 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 3.675, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre medidas especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.

TJ-SP autoriza Seguros Unimed a não reembolsar clientes envolvidos em fraudes

Segundo a empresa, o cliente (estipulante) forjou documentos para a contratação do seguro com o propósito de obter reembolsos indevidos.

Live do WFaria News analisa tributação de software, desoneração da folha e PLR, quinta, 12, 9h30

WFaria News analisa tributação de software, desoneração da folha e PLR.

Homens são condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado

Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.

Tribunal de Justiça nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho

Obrigação não abrange tios.