Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Comércio Exterior será o tema da terceira edição da “LIRA por ELAS”: encontro técnico de lideranças femininas

No dia 17 de junho vai acontecer a 3º edição da “LIRA por ELAS”, encontro técnico de importantes

Paciente é indenizada por desinformação.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que

Políticos de Turmalina são condenados

Vereador prometeu votar contra a cassação de um prefeito em troca de R$ 57 mil reais

Políticos de Turmalina são condenados

Ex-prefeito e ex-vereador foram condenados a cinco anos de reclusão por associação em um esquema de corrupção

Após pedido da OAB, CNJ garante assento e lugar a advogados

CNJ também recomendou aos tribunais que reservem lugar fixo para a defesa nos púlpitos

Direito processual civil. Reintegração de posse. Leasing. Extinção por inércia.

Prévia intimação da parte e advogado. Ausência de manifestação. Abandono da causa.

Erro de digitação que impediu quitação de dívida e causou cobrança indevida gera dever de indenizar

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Moradia de mãe de devedor é protegida

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Comerciante indeniza policial

Um comerciante de Itumirim, sul de Minas, foi condenado pela Justiça por ter mandado incendiar o

Dupla cover de Patati Patatá está proibida de usar marca dos palhaços

apresentações, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet

Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

Governo sanciona lei que regulamenta diárias de magistrados

Medida cumpre determinação do CNJ que fixa teto para o pagamento de diárias para magistrados, que é o mesmo valor pago aos ministros do Supremo

Danos morais. Compensação. Serviço de buffet em cerimônia de casamento. Prestação inadequada.

Empresária deve ser indenizada

Comissão de Direitos da Mulher do IAB propõe formação em estudos de gênero e raça para magistrados

A reflexão sobre o cenário atual dos julgamentos foi o tema da roda de conversa realizada pela comissão, que aconteceu nesta quarta-feira (23/11).

Ação do MPF-RS busca restringir a propaganda de bebidas alcoólicas

Os procuradores da República no Rio Grande do Sul ajuizaram ação civil pública com o objetivo de