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Projeto que criminaliza homofobia será arquivado

Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação

Incapacidade invisível: o SUS não ajuda e o INSS não reconhece?

Advogada previdenciarista revela as frustrações e injustiças no processo de laudos médicos do INSS

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio

Coworking jurídico internacional chega ao Brasil com foco em advogados e legaltechs

Com mais de 100 estações de trabalho, a Law Works oferece ambientes mais sigilosos e privativos

Denúncias nas empresas crescem 30% em 2022, aponta pesquisa da Aliant

Conscientização do público em relação a comportamentos inaceitáveis e multiplicação dos canais nas

Economista Victoria Werneck fala sobre expectativas para 2022 e 2023 em evento online

Analistas já falam em estagnação econômica. Mas, qual é a opinião de uma das mais respeitadas economistas do Brasil hoje?

Assertif e JOTA promovem webinar para discutir questão tributária no Brasil

Evento terá debate com autoridades para evidenciar os impactos dos tributos na competitividade da economia.

IBE realiza live sobre novo perfil de líder nesta quinta-feira

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Publicidade direcionada ao Público Infantil: Violência contra a Criança e contra a sua Família

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Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009

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Doação Inoficiosa: Acórdão declara a Nulidade de Doação realizada à Igreja Universal do Reino de Deus

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Nova Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada, Graduada em Direito pelo Uniceub - Brasília/DF, Mestre em

Nova Norma Jurídica: Lei nº 12.030/09

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Teoria da Asserção: Momento de Verificação das Condições da Ação

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O que o caso Ana Hickman pode nos ensinar?

Por Raquel Gallinati

Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI

, indeferiram o pedido da Fazenda Nacional para que não fosse concedido a Ana Paula Crosara o benefício de