Queda de cabelo gera indenização

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Erro na certidão de óbito gera indenização

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Ação indenizatória. E-mail enviado a diversos colegas de mestrado com termos pejorativos.

Danos morais configurados. Valor indenizatório mantido.

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Associação de Advogados aborda o Direito Eleitoral na Revista do Advogado

A mais recente edição, conta com 21 artigos e 27 articulistas, que retrataram, de diferentes perspectivas, o tema como instrumento necessário para efetivação da cidadania e da democracia.