Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

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Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs