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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 13:15
Coworking jurídico internacional chega ao Brasil com foco em advogados e legaltechs
Com mais de 100 estações de trabalho, a Law Works oferece ambientes mais sigilosos e privativos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de
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Array Publicado em 2026-03-17T21:56:03.529994
Será que estamos vivendo em União Estável? Estamos juntos todos os finais de semana. Como ter certeza?
Entenda a diferença entre união estável e namoro qualificado. Proteja seu patrimônio através de
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Array Publicado em 2026-03-16T18:54:00.673995
A casa é nossa mas desde o Divórcio mamãe tem o Usufruto Vitalício. É verdade que não podemos vender?
Descubra por que é possível vender imóvel com usufruto. Entenda o conceito de nua-propriedade, as
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Array Publicado em 2026-03-11T16:11:10.434673
Como regularizar um conjunto de casas junto ao RGI? Regras Extrajudiciais do Rio de Janeiro
Análise técnica da regularização de conjuntos habitacionais via extrajudicial no Rio de Janeiro
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Array Publicado em 2026-03-09T15:44:20.460877
Registro de Imóveis: conheça o Princípio do Acesso ao Registro e os limites no Exame de Qualificação.
O artigo analisa os limites do exame de qualificação pelos cartórios de RGI, destacando o princípio
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Array Publicado em 2026-03-08T16:53:52.620944
O Reconhecimento da União Estável Post Mortem Pode Ser Resolvido no Inventário Extrajudicial?
mesma escritura. Entenda os requisitos, prazos e a importância de um advogado especialista para o procedimento.
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Array Publicado em 2026-03-04T20:34:33.979896
Gratuidade em Cartórios no RJ: Regras Extrajudiciais e o Direito dos Idosos sob o IRDR do TJRJ (2026)
Artigo analisa a gratuidade de justiça no Rio de Janeiro (tanto na via judicial quanto na via
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Array Publicado em 2026-03-01T13:47:55.963956
É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino?
A usucapião extrajudicial é viável para regularizar imóveis em loteamentos clandestinos. Sendo aquisição originária, independe da prévia regularização urbanística, assegurando o direito à moradia e conferindo segurança jurídica aos possuidores.
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Array Publicado em 2026-02-25T14:22:42.142003
Usucapião Judicial ou Extrajudicial quando o Interessado possui uma Cessão de Direitos Hereditários?
Ter uma cessão de direitos hereditários não garante a regularização automática do imóvel. Entenda
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Array Publicado em 2026-02-19T17:16:09.998246
Fungibilidade das Ações Possessórias: entenda, proteja a posse e não erre.
O princípio da fungibilidade adapta ações possessórias à realidade fática, mas não se aplica às petitórias. Entenda a diferença entre posse e propriedade para não errar na defesa do imóvel.
